PETICIONAMENTO ELETRÔNICO EM JUNDIAÍ

PREZADO COLEGA,

INFORMAMOS QUE O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, AO CONTRÁRIO DO QUE FORA REQUERIDO PELA 33ª. OAB/SP, NÃO SERÁ IMPLANTADO DE FORMA GRADATIVA.  A PARTIR DE 17/10/12, SERÁ IMPLANTADO NA SEDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, QUE VALERÁ, CONTUDO, TÃO SOMENTE PARA DISTRIBUIÇÃO DE NOVAS AÇÕES. OS FEITOS JÁ EM ANDAMENTO CONTINUARÃO DA FORMA CONVENCIONAL, EM PAPEL.

A RESPEITO DISSO, TEMOS A DIZER:

EM MEADOS DE SETEMBRO/12 FOMOS INFORMADOS QUE OS JUÍZES AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZARIAM UM CURSO EM JUNDIAÍ (INFORMATIVO VIA E-MAIL) SOBRE CERTIFICAÇÃO DIGITAL. ISSO OCORREU EM 20/09/12 NO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM ADRIANO DE OLIVEIRA.

EM 26/09/12, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO E-SAJ, FATO INFORMADO ATRAVÉS DO SITE E DO E-MAIL: http://www.oabjundiai.org.br/noticia-oab.asp?id=685. O informativo eletrônico foi encaminhado nos dias 27e 29/09.

QUEREMOS DEIXAR CLARO QUE NÃO HOUVE, POR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA BANDEIRANTE, QUALQUER OUTRO CONTATO ANTERIOR COM A SECCIONAL OU A SUBSEÇÃO DA OAB PARA INFORMAR SOBRE O ASSUNTO.

ASSIM, DESDE QUE SOUBEMOS DA IMPLANTAÇÃO DO SOLICITAMOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA UM PRAZO MAIOR, MAIS ADEQUADO, ATÉ QUE A CENTRAL FACILITADORA (TAMBÉM REQUERIDA PELA 33ª OAB – EQUIPAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE POSSIBILITA AO ADVOGADO QUE NÃO POSSUA CERTIFICAÇÃO DIGITAL OU SCANNER, PETICIONAR EM JUÍZO) TORNASSE VIÁVEL A INSTALAÇÃO DO NOVO SISTEMA. NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA A TAL PEDIDO.

PORTANTO, TEMOS A INFORMAR QUE A PARTIR DE 17/10/12, AS PETIÇÕES INICIAIS, OS NOVOS PROCESSOS, SERÃO REALIZADOS ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. OS PROCESSOS JÁ INICIADOS DA FORMA CONVENCIONAL, EM PAPEL, ASSIM CONTINUARÃO.

A RESOLUÇÃO 551/11 DO TJ, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO ESTÁ DISPONÍVEL EM http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Resolucao551.pdf

A CERTIFICAÇÃO DIGITAL É REALIZADA PELA 33a. DESDE ABRIL DE 2011 (http://www.oabjundiai.org.br/noticia-oab.asp?id=422). O PASSO A PASSO PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL ESTÁ EM http://www.oabjundiai.org.br/noticia-oab.asp?id=683

O CURSO PRÁTICO PARA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO FOI REALIZADO EM 06/10/12 http://www.oabjundiai.org.br/noticia-oab.asp?id=696 e http://www.oabjundiai.org.br/noticia-oab.asp?id=692 . A informação de tal curso se deu via e-mail e através do site da 33a. OAB/SP nos dias 01,02, e 04/10.  NOVAS EDIÇÕES DO CURSO SERÃO REALIZADAS EM BREVE.