Márcio Cozatti - Advocacia

sábado, 10 de agosto de 2013

FELIZ DIA DO ADVOGADO!


A advocacia é uma profissão de invulgar nobreza, que exige, da parte de quem se compromete a exercê-la, competência, dignidade, altivez, honradez e bravura, pois seu exercício visa ao superior objetivo de fazer triunfar o direito, a verdade e a justiça.

O Advogado é, segundo o que expressa o art. 133 da Constituição Federal, indispensável à administração da justiça, sendo seu dever, e, sobretudo missão, contribuir para o aprimoramento de uma sociedade igualitária, fraterna e livre.

Neste dia 11 de agosto comemoramos a instalação dos cursos jurídicos no Brasil, ocorrida em 11/08/1827, por decreto do Imperador D. Pedro I.

PARABÉNS COLEGA ADVOGADA, COLEGA ADVOGADO!

quinta-feira, 18 de julho de 2013

NOVOS VALORES DE DEPÓSITO RECURSAL (Art. 899 da CLT)

Ato nº 506 - SEGJUD.GP, de 15.07.2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

uso das atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no item VI da Instrução Normativa nº 3 desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º Os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2012 a junho de 2013, serão de:

a) R$ 7.058,11 (sete mil, cinquenta e oito reais e onze centavos), no caso de interposição de Recurso Ordinário;

b) R$ 14.116,21 (quatorze mil, cento e dezesseis reais e vinte e um centavos), no caso de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário;

c) R$ 14.116,21 (quatorze mil, cento e dezesseis reais e vinte e um centavos), no caso de interposição de Recurso em Ação

Rescisória.

Art. 2º Esses valores deverão ser de observância obrigatória a partir de 1º de agosto de 2013.

Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Boletim Interno do Tribunal.

Brasília, 15 de julho de 2013.
 

Fonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Poder Judiciário, nº 1268, p.1, 16.07.2013

terça-feira, 9 de julho de 2013

Receita abre vagas para estagiários


A Delegacia da Receita Federal de Jundiaí, juntamente  com as Agências de Amparo, Bragança Paulista e Franco da Rocha, abriu 15 vagas para estágio. Serão contratados jovens  estudantes, cursando nível superior ou técnico, das seguintes áreas: Economia. Administração de Empresas, Contabilidade, Direito, Recursos Humanos e Logística.
A remuneração, por meio de bolsa auxílio é de R$ 364,00 mensais, acrescida de vale transporte. A carga horária é de 4 horas diárias, em três opções: 07h às 12h, 12h às 16h e 13h às 17h. Os interessados devem entregar Curriculum Vitae no setor de Triagem da Delegacia, localizada na Av.Doutor Cavalcanti, 241 Vila Arens, Jundiaí, das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.

domingo, 7 de julho de 2013

9 DE JULHO - Revolução Constitucionalista de 1932


A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, Brasil, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.

   Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia de que os estados gozavam durante a vigência daConstituição de 1891. A Revolução de 1930 impediu a posse do ex-presidente (atualmente denomina-se governador) do estado de São Paulo Júlio Prestes na presidência da República e derrubou do poder o presidente da república Washington Luís colocando fim à República Velha, invalidando a Constituição de 1891 e instaurando o Governo Provisório, chefiado pelo candidato derrotado das eleições de 1930, Getúlio Vargas.



M.M.D.C. é o acrônimo pelo qual se tornou conhecido o levante revolucionário paulista, em virtude das iniciais dos nomes dos estudantes paulistas Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, mortos pelas tropas federais num confronto ocorrido em 23 de maio de 1932, que antecedeu e originou a Revolução Constitucionalista de 1932. Atualmente, os restos mortais dos estudantes estão sepultados no mausoléu do Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo.

O dia 9 de julho, que marca o início da Revolução de 1932, é a data cívica mais importante do estado de São Paulo, por isso um feriado estadual. A Revolução de 1932 foi 0 maior movimento cívico da história brasileira.


Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas e o último grande conflito armado ocorrido no Brasil.

No total, foram 87 dias de combates (de 9 de julho a 4 de outubro de 1932 - sendo o último dois dias depois da rendição paulista), com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas, não oficiais, reportem até 2200 mortos, sendo que numerosas cidades do interior do estado de São Paulo sofreram danos devido aos combates.


VITÓRIA PAULISTA!
São Paulo, depois da revolução de 32, voltou a ser governado por paulistas, e, dois anos depois, uma nova constituição foi promulgada, a Constituição de 1934



EXPEDIENTE FORENSE - REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932


Expediente forense - Revolução Constitucionalista de 1932
TRT-15 - não haverá expediente no dia 9 (terça-feira) de julho

TJSP, TJMSP, TRT-2, TRF-3 e a Justiça Federal de 1º grau - não haverá expediente nos dias 8 e 9 de julho.





terça-feira, 28 de maio de 2013

domingo, 19 de maio de 2013

DIA DE SANTO IVO, PADROEIRO DOS ADVOGADOS


Santo Ivo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Santo Ivo
Vitral de Santo Ivo em Huelgoat, na Bretanha
Frade Franciscano
Nascimento17 de Outubro de 1253 emMinihy-Tréguier, naBretanha, na França
Morte19 de Maio de 1303 emTrégor, na Bretanha, naFrança
Veneração porIgreja Católica
Canonização1347 por Papa Clemente VI
Festa litúrgica19 de maio
Atribuiçõesuma bolsa em uma das mãos, representando todo o dinheiro que dava aos pobres e um pergaminho na outra mão, representando seu cargo de juiz eclesiástico. Também costuma ser representado entre um rico e um pobre.
Padroeirode todos os profissionais da área do direito, especialmente dos advogados. É um dos dois santos padroeiros da Bretanha.
Gloriole.svg Portal dos Santos
Ivo Hélory de KermartinIvo de Tréguier ou Santo Ivo (Minihy-Tréguier17 de Outubro de1253 - 19 de Maio de 1303) é o santo católico padroeiro dos advogados1 .
Foi franciscano terciário (da Ordem Terceira de São Francisco).
Nascido em Minihy-Tréguier na Bretanha, na França, foi em Paris que mostrou o brilho da sua inteligência, no estudo da Filosofia, da Teologia e do Direito.
Ivo de Kermartin, ao voltar à sua terra natal, aceitou o encargo de ser juiz do tribunal eclesiástico na diocese de Rennes2 . Com sua sabedoria, imparcialidade e espírito conciliador, desfazia as inimizades e conquistava o respeito até dos que perdiam as causas. A defesa intransigente dos injustiçados e dos necessitados deu-lhe o título de advogado dos pobres, um título que continuou merecendo ao tornar-se sacerdote e ao construir um hospital no solar de Kermatin que herdou dos pais3 , onde cuidava dos doentes com as suas próprias mãos.
No dia 19 de maio, se comemora o seu dia.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

TJSP - Peticionamento eletrônico: ampliada a capacidade do sistema de envio de documentos

Em razão da gradual evolução dos meios de tratamento de documentos digitalizados, transmissão, recepção e armazenamento de dados e para atender à solicitação do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades representativas da advocacia, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, na última 6ª feira, a Portaria nº 8.755/13.

Nos peticionamentos, a partir de quarta-feira (15), o TJSP passa a receber na primeira e segunda instâncias até 80 Mb (megabytes) de documentos eletrônicos, distribuídos em lotes de 30 Mb (megabytes), respeitado o limite de 300 kb (kilobytes) por folha.

Até então, se o número de folhas excedesse o limite total – que era de 10 Mb (megabytes) – o advogado tinha que fracionar peticionamento, com envio de tantos pacotes quantos necessários à prática de um único ato. Resultado: um único ato processual era, por vezes, dividido em mais de um ato de peticionamento.

Portaria nº 8.755, de 9 de maio de 2013

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, no uso de suas atribuições,

Considerando a edição da Resolução nº 551/2011, do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito deste Tribunal;

Considerando a necessidade de regulamentação da alínea “a”, do inciso IV, do artigo 9º;

Considerando as solicitações do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades representativas da advocacia;

Considerando que a gradual evolução dos meios de tratamento de documentos digitalizados, bem como da transmissão, recepção e armazenamento de dados, possibilita a revisão dos limites estabelecidos na Portaria nº 8441/2011;

Considerando que as cópias realizadas em equipamento scanner padrão apresentam perfeita legibilidade, quando utilizada resolução adequada à qualidade e ao tamanho dos documentos originais, em volume de até 300 kilobytes por página, no formato pdf (portable document format);

Resolve:

Artigo 1º - Os documentos a que se refere o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução nº 551/2011, serão recebidos somente no formato PDF (portable document format), observados os limites de 300 kilobytes por página (A4 ou Letter), 30 megabytes por arquivo e 80 megabytes por conjunto de arquivos.

Artigo 2º - A Secretaria de Tecnologia da Informação disponibilizará no portal do Tribunal de Justiça (seção “advogado”, subseção “peticionamento eletrônico”) manual básico sobre como otimizar a geração de petições e a digitalização de documentos no formato PDF.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor no dia 15 de maio de 2013, ficando revogada a Portaria nº. 8441/2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 9 de maio de 2013.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

domingo, 14 de abril de 2013

Número de adolescentes apreendidos em SP aumenta 138% em dez anos

Crescimento é o triplo do que o registrado entre maiores de idade presos; 3 de cada 4 unidades da Fundação Casa estão superlotadas
(http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,numero-de-adolescentes-apreendidos-em-sp-aumenta-138-em-dez-anos,1020585,0.htm)


O número de adolescentes apreendidos pela polícia no Estado de São Paulo mais do que dobrou nos últimos dez anos. Em 2012, foram 12.392, segundo a Secretaria de Segurança Pública - um aumento de 138% em relação a 2002. Esse crescimento foi quase o triplo do que o registrado entre os maiores de idade presos nesse mesmo período (48%), o que, segundo especialistas, evidencia um surto de criminalidade entre adolescentes.
Dados de outros órgãos estaduais também apontam para um aumento nas ocorrências de crimes entre menores de 18 anos e no número de internações determinadas pela Justiça. Entre o fim de 2002 e o início deste mês, a quantidade de adolescentes internados na Fundação Casa cresceu 37% e chegou ao recorde de 9.016. Além disso, o número de casos que passam pela Promotoria da Infância e Juventude subiu 78% nos últimos 12 anos. Foram 14.434 processos em 2012, envolvendo desde agressões verbais contra professores e furtos até tráfico e homicídios.
A discussão sobre o que fazer com os jovens em conflito com a lei avançou na última semana após a morte do universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos. O suspeito de matá-lo é um jovem que completou 18 anos na sexta-feira. “Está havendo uma escalada na participação de menores na prática de crimes. Há uma percepção cada vez maior de que há impunidade para adolescentes infratores, o que estimula novos entrantes na criminalidade”, afirmou o consultor de segurança e coronel reformado da PM José Vicente da Silva.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deve ir pessoalmente a Brasília nesta semana para entregar um projeto que pune com mais rigor jovens que cometerem delitos graves, além de encaminhar o adolescente para o sistema prisional após completar 18 anos.
Lotação. O crescimento nas internações de adolescentes também pressiona a infraestrutura da Fundação Casa, que tem hoje 8,7 mil vagas. Dados obtidos pelo Estado, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que, em dezembro de 2012, três em cada quatro unidades da Fundação Casa abrigavam mais adolescentes do que sua capacidade. Apenas 30 dos 143 equipamentos tinham lugares ociosos.
O principal motivo não são os crimes que terminam em morte, mas sim as internações por tráfico de drogas, ato que já representa 41,8% do total - os latrocínios, como no caso do universitário morto, são apenas 0,9%. “Há um excesso de condenação, mesmo com jurisprudência de que a internação por tráfico só deve ser feita em caso de reincidência, descumprimento de medida socioeducativa ou emprego de violência”, afirmou a presidente da fundação, Berenice Giannella.
Apesar do aumento de quase 30% no número de vagas na Fundação Casa desde 2006, há unidades funcionando com até 50% mais adolescentes do que o previsto. É o caso de uma unidade de semiliberdade na zona leste da capital ou de uma de internação na região de Campinas - a regional com maior índice de lotação, com 12% a mais de internos do que vagas.
Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ressalta que houve um grande avanço nas condições de atendimento a adolescentes infratores após a criação da Fundação Casa, em 2006. “Mas existe a postura no Judiciário de que, quanto mais vaga houver, mais eles vão encaminhar menores.”
Segundo ele, um dos aspectos negativos do excesso de internações é o aumento da insatisfação dos adolescentes. “Isso causa tumultos e até rebeliões”, disse. O presidente do sindicato dos trabalhadores da Fundação Casa, Júlio Alves, concordou. “Há funcionários para atender só até a capacidade da unidade.”
Já a presidente da fundação afirma que novos funcionários estão sendo contratados. “A maioria das unidades são pequenas e têm poucos adolescentes a mais. Não há queda na qualidade do serviço”, ressaltou Berenice.



sábado, 13 de abril de 2013

Temer diz ser contra redução da maioridade penal


Vice-presidente defende 'ações para dar amparo aos menores'


O vice-presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira, dia 12, que é contra a redução da maioridade penal, tema que voltou a ser discutido depois que um jovem às vésperas de completar 18 anos assassinou o estudante Victor Deppman, de 19 anos, em São Paulo.
Temer disse que não sabe se essa é a solução para o problema - Fabio Motta/AE
Fabio Motta/AE
Temer disse que não sabe se essa é a solução para o problema
“É um tema que vem sendo discutido. Mas reduz para 16 anos e o sujeito que comete um crime tem 15 anos e meio. Não sei se é por aí a solução. Talvez seja o que vem fazendo o governo, ações para dar amparo aos menores. O caminho é mais por aí”, disse Temer.
O vice está no Rio para um almoço na Associação Comercial. Pela manhã, autografou seu livro de poesias Anônima Intimidade.
Na quinta-feira, dia 11, em resposta ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que defendeu a redução da maioridade penal de adolescentes, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse ser contrário a medida, porque seria inconstitucional. 
Fonte: www.estadao.com.br

quarta-feira, 3 de abril de 2013

OAB Federal vai homenagear advogada de 71 anos aprovada no Exame de Ordem


OAB Federal vai homenagear advogada de 71 anos aprovada no Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá homenagear em sua próxima sessão plenária, no dia 8 de abril, a advogada Darci Mendonça Morena, de 71 anos, recém-formada e que foi aprovada no último Exame de Ordem sem necessidade de fazer cursinho.
Moradora de Vitória, Espírito Santo, mãe de uma filha e avó de uma neta, ela já foi aprovada em três concursos públicos, segundo informações do portal online Migalhas. Trabalhou por 14 anos na Justiça Federal, foi professora primária e secretária executiva.
O incentivo para começar a faculdade de Direito surgiu justamente quando trabalhava na Justiça Federal, atuando na vara de Execução Fiscal. Aos 65 anos ingressou no curso, frequentando aulas pela manhã e trabalhando durante a tarde. No ano passado, ela foi aposentada compulsoriamente e passou a se dedicar exclusivamente aos estudos.
Agora advogada e aprovada no Exame de Ordem, dona Darci não pode mais prestar concursos por conta da idade, mas isso não a fez desistir de exercer sua profissão. Ela pretende advogar voluntariamente na Justiça Federal em serviço destinado a pessoas que não podem pagar por um advogado.
(http://www.oab.org.br/noticia/25370/oab-vai-homenagear-advogada-de-71-anos-aprovada-no-exame-de-ordem)

terça-feira, 2 de abril de 2013

Ministra do TST relembra os dias de empregada doméstica


Ministra do TST relembra os dias de empregada doméstica


Delaíde Miranda Arantes foi empregada doméstica na adolescência. "Encerava, ajudava na cozinha, lavava, passava", diz a ministra.


Sempre que pode, Delaíde Miranda Arantes volta para sua terra natal. Pontalina fica a 130 quilômetros de Goiânia.
A história de superação da mulher que era empregada doméstica e hoje é ministra do Tribunal Superior do Trabalho começou há 60 anos, em um sítio que ela convidou a equipe do Fantástico para conhecer. A ministra abriu porteira, atravessou cerca, encarou todos os obstáculos.
“A senhora ainda tem alguma familiaridade com o riozinho aqui, com a lama, ou não?”, pergunta o repórter
“São meus velhos conhecidos!”, responde a ministra.
Uma casa, na zona rural de Pontalina, foi onde ela nasceu e morou até os 15 anos de idade.
“O que a senhora mais se recorda deste período até os quinze anos?”, pergunta o repórter.
“Eu tenho ótimas recordações daqui. Eu estudando com luz de lamparina ainda escuro e mamãe me chamava atenção: ‘minha filha, isso vai fazer mal para as tuas vistas’", responde Delaíde Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
A menina cresceu e, para continuar estudando, teve que se mudar para a cidade.

“Eu nunca pensei que aquela pequeninha semente que eu estava semeando ali ia dar um fruto igual esse. Porque era só povo simples, lá do campo”, comenta o primeiro professor de Delaíde, José Pinto.
Ela deixou o sítio e foi para Pontalina. O Fantástico mostra a casa que foi o primeiro lugar onde que ela trabalhou como empregada doméstica.
“Como é que está o coração, é um tempo que a senhora se lembra ainda?”, pergunta o repórter.
“Bastante, o piso da casa ainda é o mesmo”, relembra a ministra.
“A senhora encerava o piso?”, pergunta o repórter.
“Encerava, ajudava a cozinhar, lavava, passava, serviços de casa mesmo”, afirma Delaíde.
Os antigos patrões vivem agora em Belo Horizonte.
“Ela tinha 16 anos na época. Eu falei para ela: ‘Você quer ser empregada doméstica o resto da sua vida?’ Ela falou para mim até no dia que ela tomou posse, essa frase marcou muito a cabeça dela. Eu falei 'não estou te menosprezando, estou te valorizando'”, diz a antiga patroa de Delaíde, Sueli Reis.
Delaíde queria mais, sonhava com o curso de Direito. E Pontalina também ficou pequena. Ao se mudar para Goiânia, ela não tinha dinheiro pro aluguel. Em troca, cuidava das tarefas domésticas na república onde morou.
“Ela cuidava da casa, fazia o almoço e o jantar e estudava no período noturno, porque durante o dia ela tinha os afazeres da casa”, diz a ex-colega de república, Marina Maia.
Os esforços daquela época não foram esquecidos. Hoje, a ministra é uma das grandes defensoras dos novos direitos dos trabalhadores domésticos.
“É muito comum o trabalhador e a trabalhadora doméstica dizerem: ‘não quero que assine minha carteira porque eu não quero que conste empregada doméstica na minha carteira’”, destaca a ministra.
“A senhora observa que a empregada doméstica é também igual a qualquer outro trabalhador?”, pergunta o repórter
“Igual. Precisa receber igual tratamento e precisa ter iguais direitos. Precisamos acabar com esse resquício, que sem exagero nenhum, é um resquício da escravidão, do regime de escravidão. Eu considero que essa igualdade de direitos e de tratamento vai servir para recuperar a estima do trabalhador doméstico”, conclui Delaíde.


(http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/03/ministra-do-tst-relembra-os-dias-de-empregada-domestica.html)

quarta-feira, 27 de março de 2013

Campanha CAASP de Vacinação contra a Gripe



Campanha CAASP de Vacinação contra a Gripe começa no dia 15 de abril
 
Confira o dia em que a equipe de vacinação estará na sua subseção. Mais de mais de 18 mil pessoas se vacinaram no ano passado, entre advogados, estagiários, dependentes e agregados
 
Começa no dia 15 de abril a Campanha CAASP de Vacinação contra a Gripe. Itinerante, a ação preventiva percorrerá todas as subseções da OAB-SP. Para verificar dia e horário em que a equipe de imunização estará na sua cidade, acesse www.caasp.org.br. Na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Rua Benjamin Constant, 75, Centro, São Paulo - SP), a vacinação se realizará de 15 de abril a 29 de maio, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Em 2012, 18.169 pessoas foram vacinadas. Para advogados, estagiários e dependentes (cônjuges e filhos), a vacina custa R$ 32,00. Pais, avós e sogros de profissionais inscritos da Ordem pagam R$ 40,00. Mais uma vez, a vacina será gratuita para advogados e cônjuges com mais de 60 anos.
"A participação da advocacia na Campanha contra Gripe vem crescendo ano a ano, e temos certeza que em 2013 não será diferente. Como se trata de uma ação itinerante, chamamos a atenção dos colegas para o calendário de vacinação. Todas as subseções da OAB-SP serão contempladas, em datas e horários específicos", concita o presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho. "A Caixa prossegue privilegiando a medicina preventiva, consagrada no mundo inteiro como a forma mais barata e eficaz de se cuidar da saúde", salienta o vice-presidente da entidade, Arnor Gomes da Silva Júnior.
Como nas edições anteriores, na Campanha de Vacinação contra Gripe 2013 será aplicada a vacina trivalente, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e também contra o tipo H1N1. Por ser produzida com vírus inativo, pode ser administrada com segurança em pacientes com deficiência do sistema imunológico. A vacina contra gripe só não pode ser ministrada a indivíduos com histórico de reação alérgica a qualquer dos componentes do medicamento ou a ovo. De modo geral, podem surgir reações locais como dor leve, vermelhidão ou endurecimento da pele e, na pior das hipóteses, febre baixa. Como ocorre com todas as vacinas, o início da proteção dá-se entre o décimo e o décimo-quarto dia após a aplicação.
A gripe, causada pelo vírus Influenza, é uma doença altamente infecciosa, transmitida por gotículas respiratórias que facilmente se disseminam no meio ambiente. Como muitas vezes não se pode evitar o contato com pessoas infectadas, a solução mais eficaz é tomar a vacina, indicada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como maneira efetiva de se prevenir contra a doença. "Mesmo a gripe comum - e não apenas a H1N1, chamada de gripe suína - apresenta taxa de mortalidade. Além disso, é uma doença determinante da ausência ao trabalho", alerta Sizenando Ernesto de Lima Júnior, consultor- médico da CAASP