QUESTIONÁRIO – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC/2015
1. O que se entende por intervenção de terceiros no processo civil?
2. Quais são as hipóteses de intervenção de terceiros previstas no CPC/2015?
3. Explique a figura do assistente simples e seus efeitos no processo.
4. Qual é a diferença entre assistência simples e assistência litisconsorcial?
5. Em que momento do processo pode ocorrer a assistência simples?
6. A assistência pode ser indeferida pelo juiz? Justifique sua resposta.
7. Explique a figura do denunciante da lide e em que situações pode ser utilizada.
8. A denunciação da lide é obrigatória ou facultativa? Explique.
9. Qual o prazo para a parte ré chamar um terceiro por meio da denunciação da lide?
10. Qual é o conceito e a finalidade do chamamento ao processo?
11. Em quais situações se pode aplicar o chamamento ao processo?
12. Diferencie a denunciação da lide e o chamamento ao processo.
13. O que é o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e como ele se insere na
intervenção de terceiros?
14. Quem pode requerer o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
15. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser declarada de ofício pelo juiz? Explique.
16. O que é o amicus curiae e qual sua função no processo?
17. Em quais situações é possível a intervenção do amicus curiae?
18. O amicus curiae possui poderes recursais? Justifique sua resposta.
19. O Ministério Público pode intervir como terceiro no processo? Em quais hipóteses?
20. Como o CPC/2015 inovou no tratamento da intervenção de terceiros em relação ao código anterior?
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