SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE:

• TRT15 - 14/11/2016  - Descrição: Expediente suspenso - Portaria GP/CR nº 101/2015.
• TRT15 - 15/11/2-16 - Descrição: Expediente suspenso - Portaria GP/CR nº 101/2015 e Lei nº 662/49 (redação dada pela Lei nº 10.607/02);

• TJ/SP - 14/11/2016 - Provimento CSM Nº 2317/2015
• TJ/SP - 15/11/2016 - Proclamação da República - Leis Federais nºs 662/49 e 10.607/02