Aos alunos ...
Este questionário é um guia de apoio, mas não substitui a leitura da lei e dos livros. Use-o como treino e motivação para aprofundar seus estudos — a verdadeira base está na dedicação diária e no contato direto com a legislação e a doutrina.
QUESTIONÁRIO
1. Explique como surgiu o direito sucessório e qual é o seu objeto central.
2. Analise a influência dos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar na interpretação das regras sucessórias.
3. Diferencie, de forma geral, a sucessão legítima da testamentária.
4. Examine os requisitos básicos da capacidade sucessória e cite situações que geram incapacidade.
5. Defina herança e explique sua natureza jurídica.
6. Explique como se dá a abertura da sucessão e de que forma o princípio do droit de saisine influencia a transmissão da herança.
7. Cite os principais bens e direitos que podem compor o acervo hereditário.
8. Analise as diferenças entre herança jacente, herdeiro vacante e herdeiro aparente.
9. Explique o que significa aceitar ou renunciar a herança.
10. Diferencie a renúncia translativa da abdicativa, destacando seus efeitos jurídicos.
11. Explique em que consiste a cessão de direitos hereditários.
12. Analise a importância do ITCMD no processo sucessório e como ele impacta a transmissão da herança.
13. Explique o que é a sucessão legítima e em que hipóteses ela ocorre.
14. Analise a diferença entre herdeiros legítimos e necessários, destacando a proteção conferida pela legítima.
15. Explique o que significam classe, grau e linha na classificação dos herdeiros.
16. Analise a ordem de preferência legal na sucessão legítima e sua fundamentação.
17. Explique como funciona a sucessão dos descendentes.
18. Analise a posição do cônjuge na sucessão legítima e explique o direito real de habitação.
19. Explique, de forma sucinta, como a lei trata a sucessão do companheiro.
20. Analise em quais situações ascendentes, colaterais ou o Estado sucedem.
21. Explique o que é o direito de representação.
22. Analise as principais características do direito de representação e a exceção à sua aplicação.
23. Explique quais são os efeitos da aplicação do direito de representação.
24. Analise as consequências da renúncia em relação ao direito de concorrência na sucessão legítima.
25. Explique as principais diferenças entre sucessão colateral e testamentária.
